Grazielle Ferraz, Advogado

Grazielle Ferraz

São Paulo (SP)
10seguidores1seguindo

Sobre mim

Advogada. Pós-graduanda em Direito Empresarial pelo Insper. Graduada em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em direito civil, bancário, empresarial e consumidor.

Publicações

(5)
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Notícia · há 10 anos
Empresa brasileira em recuperação judicial não pode pagar dívida de companhia estrangeira falida

Empresa brasileira em recuperação judicial não pode pagar dívida de companhia estrangeira falida

Por decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela não homologação de sentença estrangeira que levaria, segundo a relatora Maria Thereza de Assis Moura, à frustração...
1
0
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Notícia · há 10 anos

Consolidado o entendimento de que o Consumidor só tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente se comprovada má-fé do Credor

A previsão legal que enseja ao consumidor o direito à repetição de indébito em caso de cobrança indevida se encontra no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todavia, as recentes...
4
11
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Artigo · há 11 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Em 18/03/2016, entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), e uma das principais mudanças que o novo código apresenta é a procedimentalização do instituto da...
5
3
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(3)
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Comentário · há 10 anos

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Grazielle Ferraz · há 11 anos
Obrigada, Elson!
1
0
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Comentário · há 10 anos

Consolidado o entendimento de que o Consumidor só tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente se comprovada má-fé do Credor

Grazielle Ferraz · há 10 anos
Defendo tanto empresas, quanto consumidores. Todos têm direito à defesa.
1
0
Grazielle Ferraz, Advogado
Grazielle Ferraz
Comentário · há 10 anos

Consolidado o entendimento de que o Consumidor só tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente se comprovada má-fé do Credor

Grazielle Ferraz · há 10 anos
Polyana, acho que você não compreendeu bem o artigo.
A questão envolvida aqui é a cobrança indevida. Ex.: Você paga um débito que é devido e mesmo assim a empresa continua te cobrando por alguma falha interna. Neste caso, supondo-se que foi efetuado novamente o pagamento, para se pedir o ressarcimento por vias judiciais, seria necessário comprovar a má-fé do credor e demais requisitos que mencionei na notícia.
Agora, no seu caso, me parece uma simples questão de devolução de valores, devido ao cancelamento da compra, mas NÃO envolve COBRANÇA indevida. Nesse caso, você tem direito à devolução, porém não é o caso de repetição de indébito em dobro, como tratei no artigo. Ok?!
2
0

Recomendações

(3)
Gentil Aviz, Advogado
Gentil Aviz
Comentário · há 8 anos

Consolidado o entendimento de que o Consumidor só tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente se comprovada má-fé do Credor

Grazielle Ferraz · há 10 anos
É Importante que temas como este sejam expostos e debatidos... no meu caso em particular me auxiliou deveras a formar meu tópico em uma inicial, obrigado a todos, e, em especial à Grazielle pela disposição do artigo...
2
0
Elson Gomes Cavalcanti, Advogado
Elson Gomes Cavalcanti
Comentário · há 10 anos

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

Grazielle Ferraz · há 11 anos
Excelentes explicações com ótima didática. Parabéns.
2
0
Joel Cho, Estudante de Direito
Joel Cho
Artigo · há 12 anos

Direito Empresarial: Sociedade em nome coletivo, comandita simples e sociedade cooperativa

Como observado na sociedade simples limitada, a sociedade simples pode adotar diferentes formas, dentre elas ainda estão as sociedade em nome coletivo e a sociedade em comandita simples, ambos tipos...
19
2

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(10)
Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando